Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso do aplicativo Momenza ("App"), desenvolvido e operado por Momenza Ltda. ("nós", "nosso" ou "Momenza"). Ao acessar ou usar o App, você ("Usuário") concorda integralmente com estes Termos. Se você não concordar, não use o App.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando isso ocorrer, notificaremos você por e-mail ou por notificação no App. O uso continuado após a notificação constitui aceitação das alterações.
2. Descrição do Serviço
O Momenza é um aplicativo de organização de eventos sociais que permite aos usuários criar e gerenciar eventos (churrascos, aniversários, jantares, viagens, etc.), convidar participantes via links, gerenciar checklists, controlar orçamentos e compartilhar memórias em um feed social.
O App é disponibilizado nas seguintes modalidades:
- Plano Gratuito: acesso às funcionalidades essenciais com limitações de capacidade (até 3 eventos simultâneos, 10 convidados por evento, etc.).
- Plano Plus: acesso ilimitado a todas as funcionalidades, incluindo recursos de inteligência artificial, mediante assinatura mensal ou anual.
3. Cadastro e Conta
3.1 Elegibilidade
Para usar o Momenza, você deve ter no mínimo 13 anos de idade. Se você tem entre 13 e 18 anos, deve ter autorização dos pais ou responsáveis para usar o App.
3.2 Informações da Conta
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o cadastro e mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3 Segurança da Conta
Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta. Não nos responsabilizamos por perdas resultantes de uso não autorizado quando você não nos informou sobre o problema.
4. Conteúdo do Usuário
4.1 Propriedade
Você mantém a propriedade de todo conteúdo que criar ou publicar no App ("Conteúdo do Usuário"), incluindo textos, fotos e informações de eventos.
4.2 Licença
Ao publicar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal conteúdo exclusivamente para fins de operação e melhoria do App.
4.3 Conteúdo Proibido
É vedado publicar conteúdo que:
- Seja ilegal, ofensivo, discriminatório, abusivo ou ameaçador;
- Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Contenha vírus ou código malicioso;
- Seja spam ou publicidade não autorizada;
- Viole a privacidade de terceiros;
- Seja falso ou enganoso de forma intencional.
5. Assinatura Plus
5.1 Cobrança
O Plano Plus é cobrado mensalmente (R$ 9,90/mês) ou anualmente (R$ 89,90/ano) via App Store (Apple) ou Google Play. As condições de cobrança são regidas pelas políticas da respectiva loja.
5.2 Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelas configurações da App Store ou Google Play. O cancelamento terá efeito ao final do período já pago. Não realizamos reembolsos proporcionais, exceto quando exigido por lei.
5.3 Alteração de Preços
Podemos alterar os preços com aviso prévio de 30 dias. A continuação do uso após a data de vigência constitui aceitação dos novos preços.
6. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Usar o App para fins ilegais ou não autorizados;
- Tentar acessar sistemas ou contas de outros usuários;
- Usar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o App;
- Interferir no funcionamento do App ou de servidores;
- Fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do App;
- Criar contas múltiplas para burlar limitações do plano gratuito.
7. Privacidade
Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. Ela é parte integrante destes Termos.
8. Propriedade Intelectual
O App, incluindo seu design, código-fonte, marca, logotipo e conteúdo produzido por nós, são protegidos por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados sem nossa autorização expressa por escrito.
9. Disponibilidade e Modificações
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do App. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, especialmente para manutenção ou melhorias.
10. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Momenza não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.
Nossa responsabilidade total a você, por qualquer causa, é limitada ao valor pago por você pelo serviço nos 12 meses anteriores ao evento que gerou o dano, ou R$ 100,00, o que for maior.
11. Isenção de Garantias
O App é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não oferecemos garantias expressas ou implícitas de adequação a uma finalidade específica ou ausência de erros.
12. Encerramento de Conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do App. Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.
Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@momenza.app